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Câmara Municipal de Atílio Vivacqua
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2007
Localizada(s)
53
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Indicação n° 129/2007
INDICA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DO NACIONAL BEIRA RIO.
Processo N°:
129/2007
Protocolo N°:
129
ID:
81
Data:
19/12/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 136/2007
INDICA QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LOM - ARTIGO 113 E INCISO I, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DAQUELE ÓRGÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MESMO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Processo N°:
136/2007
Protocolo N°:
136
ID:
88
Data:
12/12/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 139/2007
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O "DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL".
Processo N°:
139/2007
Protocolo N°:
139
ID:
90
Data:
03/12/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVÁCQUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
20/2007
Protocolo N°:
20
ID:
78
Data:
27/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 140/2007
INDICA A V. EXCELÊNCIA QUE AS COMPRAS DE LEGUMES VERDURAS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, UTILIZADOS PARA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS DEMANDAS, DEVEM SER ADQUIRIDAS DOS PRODUTORES (FORNECEDORES) LOCAIS.
Processo N°:
140/2007
Protocolo N°:
140
ID:
93
Data:
26/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 138/2007
INDICA A V. EXCELÊNCIA QUE SEJA INCLUÍDO O ITEM "PÃO FRANCÊS” (PÃOZINHO) COMO EXIGÊNCIA OBRIGATÓRIA NA MERENDA DAS ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, ALÉM DOS ELEMENTOS QUE JÁ ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDO PELAS REFERIDAS ESCOLAS.
Processo N°:
138/2007
Protocolo N°:
138
ID:
89
Data:
26/11/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 128/2007
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMNIHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
128/2007
Protocolo N°:
128
ID:
79
Data:
03/07/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2007
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMNIHE A ESTA CÂMARA DE VEREADOFLS PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVA CQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10/2007
Protocolo N°:
10
ID:
16
Data:
03/07/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Vera Lucia Machado
,
Antônio Machado Martins
,
CLAUDIO BERNARDES BAPTISTA
,
Eurico Venturi
,
Itamar Moreira dos Santos
,
José Luiz da Silva Gomes
,
Mário Sergio França Brito
,
Romildo Sérgio Abreu Machado
,
Valdecir Medeiros Casimiro
,
Vera Lucia Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2007
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO USO DO TELEFONE CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16/2007
Protocolo N°:
16
ID:
10
Data:
25/06/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Vera Lucia Machado
,
Eurico Venturi
,
José Luiz da Silva Gomes
,
Vera Lucia Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2007
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM QUADRO MURAL DACÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS ATOS PRODUZIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONHECIMENTO E PUBLICIDADE.
Processo N°:
11/2007
Protocolo N°:
11
ID:
9
Data:
19/06/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Antônio Machado Martins
,
Antônio Machado Martins
,
Eurico Venturi
,
José Luiz da Silva Gomes
DETALHES
PROCESSO
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