Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: ID: 1762 Data: 07/04/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/2026
EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: ID: 1761 Data: 01/04/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 52/2026
EMENTA: WIFI GRATUITO AOS PACIENTES DO AMA.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: ID: 1757 Data: 30/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Itamar Moreira dos Santos
Projeto de Lei n° 3/2026
EMENTA: ALTERA O ARTIGO.6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.290/2021, PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COMA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: ID: 1760 Data: 26/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: ID: 1759 Data: 26/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 50/2026
EMENTA: MURO DE CONTENÇÃO NAS MARGENS DA AV. CORONEL WERNECK.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: ID: 1755 Data: 17/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo José Brito Sobreira
Indicação n° 46/2026
EMENTA: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LINCON FREITAS,EM PRAÇA DO ORIENTE .
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: ID: 1751 Data: 17/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talita Santos Gomes
Indicação n° 45/2026
EMENTA:ESTRADA SOLIDÁRIA NA 37ºEXPO ATÍLIO.
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: ID: 1750 Data: 17/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talita Santos Gomes
Indicação n° 51/2026
EMENTA: LIMPEZA DE ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA FAMA, PRÓXIMO A IGREJA "SANT'ANA".
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 1756 Data: 16/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Almeida Barros
Indicação n° 49/2026
EMENTA: RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CHUVA EM PRAÇA DO ORIENTE.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: ID: 1754 Data: 16/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alessandro Sardemberg dos Reis
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