Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: ID: 1712 Data: 28/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 26/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2025 PARA RESTRINGIR A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EXCLUSSIVAMENTE Á EQUIPES VENCEDORAS DA COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025- ATÍLIO VIVÁCQUA(CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVAQUA) A SER REALIZADO NO ANO DE 2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: ID: 1711 Data: 28/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 24/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2025 PARA RESTRINGIR A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EXCLUSSIVAMENTE Á EQUIPES VENCEDORAS DA COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025- ATÍLIO VIVÁCQUA(CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVAQUA) A SER REALIZADO NO ANO DE 2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 1710 Data: 28/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2025
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLUNIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 1709 Data: 18/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 21/2025
EMENTA: APROVA A BASE DE CÁLCULO PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 1708 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2025
EMENTA: ALTERA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 1707 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2025
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES , DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS DIRETRIZES E RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 1706 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2025
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.Nº185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.301/2021- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 1705 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: ID: 1704 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS -COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS- FUMDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: ID: 1703 Data: 22/05/2025 14:00:00 Situação: Concluído
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