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Projeto de Lei n° 3/2025
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: ID: 1692 Data: 20/01/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/2025
EMENTA: CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2025 Protocolo N°: ID: 1690 Data: 20/01/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/2025
EMENTA: DISPÔE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: ID: 1691 Data: 20/01/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 1693 Data: 20/01/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1352/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1352/2023 Protocolo N°: ID: 1446 Data: 22/12/2023 09:50:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Josemar Machado Fernandes
Projeto de Lei n° 1351/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1351/2023 Protocolo N°: ID: 1445 Data: 07/12/2023 10:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Josemar Machado Fernandes
Indicação n° 68/2022
INDICAÇÃO DE EXTENSÃO DE ROTA DO VEÍCULO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO CÓRREGO DA FAMA, PARA QUE POSSA ATENDER TAMBÉM A COMUNIDADE DE BOA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO FRANCISCO ANTONELI RICHARDELI
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 1327 Data: 29/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sandra Lucia Ventury Canzian Lopes.
Indicação n° 49/2022
INDICA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 1305 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilcimar Rocha Silva1
Indicação n° 31/2019
INDICO PLANTIO DE HORTALIÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM O ACOMPANHAMENTO DOS PROFESSORES E MERENDEIRAS.
Processo N°: 31/2019 Protocolo N°: ID: 528 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: GRACELI ESTEVÃO SILVA
Indicação n° 30/2019
INDICO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E REPAROS ENTRE A RUA FRANCISCO CURSIO E A RUA JOSIAS PELAIS PALÁCIO, NESTE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
Processo N°: 30/2019 Protocolo N°: ID: 527 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO
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