Situação: Concluído Ano Processo: 2006 
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Substiutivo ao Projeto de Lei n° 33/2006
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2006 Protocolo N°: 33 ID: 65 Data: 22/12/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 19/2006
TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DOS PALANQUES UTILIZADOS NAS FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 19/2006 Protocolo N°: 19 ID: 68 Data: 16/10/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 15/2006
TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DAS PONTES MUNICIPAIS, QUANTO A SUA ESTRUTURA FÍSICA, BEIRAIS E SINALIZAÇÃO, PARA GARANTIR SEGURANÇA AOS VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 15/2006 Protocolo N°: 15 ID: 61 Data: 16/10/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Substiutivo ao Projeto de Lei n° 18/2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CNTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2006 Protocolo N°: 18 ID: 66 Data: 26/06/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Emenda Modificativa n° 17/2006
ALTERA O ARTIGO !º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2006.
Processo N°: 17/2006 Protocolo N°: 17 ID: 28 Data: 05/06/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Substiutivo ao Projeto de Lei n° 10/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MJNICÍPIO SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2006 Protocolo N°: 10 ID: 69 Data: 22/05/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 18/2006
REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E CONSTRTUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAY GROUND, BANCOS DE JARDINS, ILUMINAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS DO BAIRRO, NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA AO LADO DA MARMORARIA ROSA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 18/2006 Protocolo N°: 18 ID: 67 Data: 17/05/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 17/2006
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ILUMINAÇÃO, PIAY GROUND, BANCOS E PROJETO PAISAGÍSTICO PARA MELHORIA E EMBELEZAMENTO DA ÁREA SOCIAL DA COMUNIDADE DE LAJINHA, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS.
Processo N°: 17/2006 Protocolo N°: 17 ID: 64 Data: 08/05/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 16/2006
REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS.
Processo N°: 16/2006 Protocolo N°: 16 ID: 63 Data: 25/04/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 8/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 8/2006.
Processo N°: 8/2006 Protocolo N°: 8 ID: 38 Data: 24/04/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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