Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei n° 24/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE NOS BAIRROS CARENTES DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2005 Protocolo N°: 24 ID: 26 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 24/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE NOS BAIRROS CARENTES DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 549 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2005
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 705/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2005 Protocolo N°: 23 ID: 25 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2005
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 705/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 548 Data: 05/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2005 Protocolo N°: 18 ID: 24 Data: 17/10/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 546 Data: 17/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2005
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 672/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2005 Protocolo N°: 17 ID: 23 Data: 15/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2005
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 672/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 545 Data: 15/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2005
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA VISUAL E MENTAL, NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES.
Processo N°: 15/2005 Protocolo N°: 15 ID: 21 Data: 30/06/2005 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2005
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA VISUAL E MENTAL, NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 544 Data: 30/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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