Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA COMENDA" MARIA CAIADO BARBOSA" E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 1320 Data: 22/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 15/2022
DISPÕE SOBRE SOBRE OS HOMENAGEADOS DA COMENDA “MARIA CAIADO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO ART. 44 INCISO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 1323 Data: 20/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta
Projeto de Resolução n° 8/2022
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: ID: 1289 Data: 05/05/2022 11:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta
Projeto de Resolução n° 7/2022
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: ID: 1240 Data: 29/03/2022 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: ID: 1239 Data: 15/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2022
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: ID: 1238 Data: 22/02/2022 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2022 Protocolo N°: ID: 1237 Data: 22/02/2022 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 1236 Data: 10/02/2022 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 1235 Data: 01/01/2022 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BANCO DE HORAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2014 Protocolo N°: 9 ID: 331 Data: 05/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
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