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Última atualização em: 15/04/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.354/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 02/2024
"CONCEDE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 06/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
Resolução n° 01/2024
"CONCEDE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 28/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
Lei Ordinária n° 1.352/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.351/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.350/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.348/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.347/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE Á ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14581 DE 11 DE MAIO DE 2023.!"
Data: 18/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.346/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Data: 18/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.345/2023
"INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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