Lei Ordinária 1.401/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A " SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA" A SER REALIZADA ANUALMENTE COM INÍCIO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2025

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