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Câmara Municipal de Atílio Vivacqua
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2021
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193
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Projeto de Lei n° 31/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME "LUIZ CORADINI SCARPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
31/2021
Protocolo N°:
ID:
1272
Data:
14/12/2021 10:50:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 156/2021
INDICA, QUE SEJA PROCEDIDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, INICIANDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PEDRO, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS MOLON E ESTENDENDO ATÉ O ANTIGO SECADOR DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
Processo N°:
8253/2021
Protocolo N°:
8253
ID:
817
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lauro Nascimento Tosta
,
Gilcimar Rocha Silva1
,
Mário Sergio França Brito
,
Roberto Alemonge de Souza.
,
Roberto Silva Mello
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2021
CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
29/2021
Protocolo N°:
ID:
1270
Data:
26/11/2021 11:18:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
3/2021
Protocolo N°:
ID:
1246
Data:
25/11/2021 12:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2021
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL CIMPOLOSUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
30/2021
Protocolo N°:
ID:
1271
Data:
16/11/2021 13:53:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 160/2021
INDICA, QUE SEJA PROCEDIDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA LOCALIDADE DE ALTO NITERÓI, RUA MAURÍLIO POLINÁRIO DIAS, PRÓXIMO À MATA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
7682/2021
Protocolo N°:
7682
ID:
829
Data:
16/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilcimar Rocha Silva1
,
Lauro Nascimento Tosta
,
Mário Sergio França Brito
,
Roberto Alemonge de Souza.
,
Roberto Silva Mello
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 159/2021
INDICA, QUE SEJA PROCEDIA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE PRAÇA DO ORIENTE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
Processo N°:
7682/2021
Protocolo N°:
7682
ID:
820
Data:
16/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lauro Nascimento Tosta
,
Gilcimar Rocha Silva1
,
Mário Sergio França Brito
,
Roberto Alemonge de Souza.
,
Roberto Silva Mello
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 158/2021
INDICA, QUE SEJA PROCEDIA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, Nº 155, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CLÉZIO (FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA) E FINALIZANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JESSÉ (FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA) NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
7682/2021
Protocolo N°:
7682
ID:
819
Data:
16/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lauro Nascimento Tosta
,
Gilcimar Rocha Silva1
,
Mário Sergio França Brito
,
Roberto Alemonge de Souza.
,
Roberto Silva Mello
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 157/2021
INDICA, QUE SEJA PROCEDIDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ISABEL JACINTO, CENTRO, INICIANDO APÓS A PONTE E FINALIZANDO PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
7682/2021
Protocolo N°:
7682
ID:
818
Data:
16/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lauro Nascimento Tosta
,
Gilcimar Rocha Silva1
,
Mário Sergio França Brito
,
Roberto Alemonge de Souza.
,
Roberto Silva Mello
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2021
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIMPOLOSUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
28/2021
Protocolo N°:
ID:
1269
Data:
04/11/2021 11:07:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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