Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 27/2022
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA LOCALIDADE DE FLECHEIRAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".
Processo N°: 27/2022 Protocolo N°: ID: 1329 Data: 26/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josemar Machado Fernandes
Projeto de Lei n° 182022/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “ARMINDO DOS SANTOS LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 1322 Data: 26/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar Rocha Silva1
Projeto de Lei n° 18/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA- " ARMINDO DOS SANTOS LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 1321 Data: 08/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar Rocha Silva1
Projeto de Lei n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA "MAURÍLIO LISTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2022 Protocolo N°: ID: 1300 Data: 09/06/2022 12:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta
Projeto de Lei n° 13/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2022 Protocolo N°: ID: 1284 Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 12/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - "SEBASTIÃO JOSÃO DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2022 Protocolo N°: ID: 1280 Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar Rocha Silva1
Projeto de Lei n° 11/2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025. INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: ID: 1243 Data: 02/05/2022 13:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 10/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2022 Protocolo N°: ID: 1234 Data: 26/04/2022 13:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 9/2022
ALTERA A LEI 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2022 Protocolo N°: ID: 1233 Data: 13/04/2022 14:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 8/2022
ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: ID: 1232 Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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