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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: ID: 1762 Data: 07/04/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/2026
EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: ID: 1761 Data: 01/04/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/2026
EMENTA: ALTERA O ARTIGO.6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.290/2021, PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COMA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: ID: 1760 Data: 26/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: ID: 1759 Data: 26/03/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/2026
EMENTA:INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: ID: 1758 Data: 23/02/2026 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 33/2025
EMENTA:CRIA O PROGRAMA DA PATRULHA RURAL MECANIZADA -PPRM DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 1743 Data: 30/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 32/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: ID: 1742 Data: 30/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 31/2025
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: ID: 1740 Data: 16/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta
Projeto de Lei n° 28/2025
EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: ID: 1741 Data: 08/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 27/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: ID: 1712 Data: 28/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
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