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Projeto de Lei n° 33/2025
EMENTA:CRIA O PROGRAMA DA PATRULHA RURAL MECANIZADA -PPRM DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 1743 Data: 30/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 32/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: ID: 1742 Data: 30/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 31/2025
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: ID: 1740 Data: 16/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta
Projeto de Lei n° 28/2025
EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: ID: 1741 Data: 08/09/2025 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 27/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: ID: 1712 Data: 28/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 26/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2025 PARA RESTRINGIR A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EXCLUSSIVAMENTE Á EQUIPES VENCEDORAS DA COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025- ATÍLIO VIVÁCQUA(CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVAQUA) A SER REALIZADO NO ANO DE 2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: ID: 1711 Data: 28/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 24/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2025 PARA RESTRINGIR A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EXCLUSSIVAMENTE Á EQUIPES VENCEDORAS DA COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025- ATÍLIO VIVÁCQUA(CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVAQUA) A SER REALIZADO NO ANO DE 2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 1710 Data: 28/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2025
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLUNIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 1709 Data: 18/08/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 21/2025
EMENTA: APROVA A BASE DE CÁLCULO PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 1708 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2025
EMENTA: ALTERA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 1707 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Concluído
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