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Câmara Municipal de Atílio Vivacqua
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Última atualização: 12/03/2026
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Projeto de Lei n° 33/2025
EMENTA:CRIA O PROGRAMA DA PATRULHA RURAL MECANIZADA -PPRM DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.
Processo N°:
33/2025
Protocolo N°:
ID:
1743
Data:
30/09/2025 14:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
32/2025
Protocolo N°:
ID:
1742
Data:
30/09/2025 14:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
31/2025
Protocolo N°:
ID:
1740
Data:
16/09/2025 14:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lauro Nascimento Tosta
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
28/2025
Protocolo N°:
ID:
1741
Data:
08/09/2025 14:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°:
27/2025
Protocolo N°:
ID:
1712
Data:
28/08/2025 14:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2025 PARA RESTRINGIR A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EXCLUSSIVAMENTE Á EQUIPES VENCEDORAS DA COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025- ATÍLIO VIVÁCQUA(CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVAQUA) A SER REALIZADO NO ANO DE 2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°:
26/2025
Protocolo N°:
ID:
1711
Data:
28/08/2025 14:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
EMENTA:DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24/2025 PARA RESTRINGIR A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EXCLUSSIVAMENTE Á EQUIPES VENCEDORAS DA COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025- ATÍLIO VIVÁCQUA(CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVAQUA) A SER REALIZADO NO ANO DE 2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°:
24/2025
Protocolo N°:
ID:
1710
Data:
28/08/2025 14:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLUNIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
23/2025
Protocolo N°:
ID:
1709
Data:
18/08/2025 14:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
EMENTA: APROVA A BASE DE CÁLCULO PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21/2025
Protocolo N°:
ID:
1708
Data:
14/07/2025 14:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
EMENTA: ALTERA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
20/2025
Protocolo N°:
ID:
1707
Data:
14/07/2025 14:00:00
Situação:
Concluído
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PROCESSO
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