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Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
EMENTA:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°1324/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: ID: 1768 Data: 27/04/2026 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°820/2009 PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: ID: 1767 Data: 27/04/2026 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1324, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLO VIVÁCQUA /ES, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: ID: 1696 Data: 14/03/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 1693 Data: 20/01/2025 14:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3/2021 Protocolo N°: ID: 1246 Data: 25/11/2021 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 2/2007
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 529 Data: 16/02/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/2007
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
Processo N°: 2/2007 Protocolo N°: 2 ID: 27 Data: 16/02/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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