Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 31/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME "LUIZ CORADINI SCARPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2021 Protocolo N°: ID: 1272 Data: 14/12/2021 10:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 29/2021
CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2021 Protocolo N°: ID: 1270 Data: 26/11/2021 11:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 30/2021
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL CIMPOLOSUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: ID: 1271 Data: 16/11/2021 13:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 28/2021
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIMPOLOSUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2021 Protocolo N°: ID: 1269 Data: 04/11/2021 11:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 27/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2021 Protocolo N°: ID: 1268 Data: 18/10/2021 09:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 25/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2021 Protocolo N°: ID: 1266 Data: 27/09/2021 12:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 24/2021
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA.
Processo N°: 24/2021 Protocolo N°: ID: 1265 Data: 27/09/2021 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 26/2021
INSERIR NA LEI 1.268/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2021 Protocolo N°: ID: 1267 Data: 27/09/2021 11:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 19/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 19/2021 Protocolo N°: ID: 1260 Data: 31/08/2021 08:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 20/2021
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 20/2021 Protocolo N°: ID: 1261 Data: 31/08/2021 08:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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