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Projeto de Lei n° 13/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2022 Protocolo N°: ID: 1284 Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 11/2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025. INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: ID: 1243 Data: 02/05/2022 13:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 10/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2022 Protocolo N°: ID: 1234 Data: 26/04/2022 13:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 9/2022
ALTERA A LEI 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2022 Protocolo N°: ID: 1233 Data: 13/04/2022 14:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 7/2022
ALTERA A LEI Nº 1.235/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: ID: 1231 Data: 11/04/2022 09:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 6/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: ID: 1230 Data: 05/04/2022 10:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 5/2022
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA 1.298 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: ID: 1229 Data: 05/04/2022 10:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 4/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2022 Protocolo N°: ID: 1228 Data: 29/03/2022 12:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 3/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: ID: 1227 Data: 22/02/2022 10:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 2/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 1226 Data: 07/01/2022 10:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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