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Última atualização: 11/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: ID: 1764 Data: 27/04/2026 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
EMENTA:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°1324/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: ID: 1768 Data: 27/04/2026 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/2026
EMENTA:INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: ID: 1758 Data: 23/02/2026 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 159/2025
EMENTA: MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO FURTADO FERNANDES, NO BAIRRO VILA REIS.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: ID: 1649 Data: 11/09/2025 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo José Brito Sobreira
Indicação n° 158/2025
EMENTA: INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: ID: 1648 Data: 04/09/2025 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta
Indicação n° 128/2025
EMENTA: INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E DE UM BEBEDOURO NA CAPELA MORTUARIA DE INDEPENDÊNCIA.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: ID: 1621 Data: 19/08/2025 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Itamar Moreira dos Santos
Projeto de Lei n° 21/2025
EMENTA: APROVA A BASE DE CÁLCULO PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 1708 Data: 14/07/2025 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 85/2025
EMENTA: INSTALAÇÃO DE CALAÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA IGOR LEAL BARROS.
Processo N°: 85/2025 Protocolo N°: ID: 1579 Data: 02/06/2025 13:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta
Indicação n° 20/2025
EMENTA: SEJA REALIZADA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CESAN PARA ATENDER A COMUDINADE DE VILA MARIANO.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 1517 Data: 18/03/2025 08:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lauro Nascimento Tosta, Alessandro Sardemberg dos Reis, Robson de Almeida
Indicação n° 18/2025
EMENTA: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA CAPITÃO JOVINO ALVES PEDRA, Nº03 (EM FRENTE AO ''SCARPÃO'') E OUTRO NA ALTURA DO NÚMERO 115.
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 1515 Data: 25/02/2025 14:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo José Brito Sobreira
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