Situação: Em Vigor Ano: 2021 
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Última atualização: 20/12/2021   IMPRIMIR
Atos n° 1.299/2021
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GEGAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos n° 1.297/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos n° 1.296/2021
CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.295/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.294/2021
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO "O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO CRISTÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
Lei Ordinária n° 1.293/2021
INSERIR NA LEI Nº 1268/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.292/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.291/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO - AMPRUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.290/2021
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Data: 20/10/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.289/2021
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/10/2021 Situação: Em Vigor
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