Autor: Gilcimar Rocha Silva1 
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Lei Complementar n° 1.334/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO GRATIFICAR OS MEMBROS DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 03/2023 E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1, Roberto Alemonge de Souza., Roberto Silva Mello
Lei Complementar n° 1.333/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTARNº872/210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1, Roberto Alemonge de Souza., Roberto Silva Mello
Lei Complementar n° 1.332/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTARNº871/210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1, Roberto Alemonge de Souza., Roberto Silva Mello
Lei Ordinária n° 1.329/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA- SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 20/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
Resolução n° 04/2023
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
Resolução n° 03/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 23/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
Resolução n° 02/2023
INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO MUSICAL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
Resolução n° 01/2023
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMIDADA “TITULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.” DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gilcimar Rocha Silva1
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