Tipo: Resolução Autor: Paulo Caldeira Burock Junior 
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Resolução n° 03/2018
FICA REGULAMENTADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUXILIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Márcio Silva da Conceição, Paulo Caldeira Burock Junior, Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 02/2018
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Márcio Silva da Conceição, Paulo Caldeira Burock Junior, Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 01/2018
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/02/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Márcio Silva da Conceição, Paulo Caldeira Burock Junior, Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 07/2017
CRIA E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/07/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Márcio Silva da Conceição, Mesa Diretora, Paulo Caldeira Burock Junior, Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 01/2017
ALTERA O ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Paulo Caldeira Burock Junior
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