Autor: Thiago Delorence Gava. 
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Última atualização em: 04/04/2023   IMPRIMIR
Resolução n° 05/2023
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Coelho Correa, Romerio Gomes Dias, Sandra Lucia Ventury Canzian Lopes., Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 03/2018
FICA REGULAMENTADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUXILIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, PAULO CALDEIRA BUROCK JÚNIOR, Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 02/2018
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, PAULO CALDEIRA BUROCK JÚNIOR, Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 01/2018
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/02/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, PAULO CALDEIRA BUROCK JÚNIOR, Thiago Delorence Gava.
Lei Ordinária n° 1.179/2017
ALTERA A LEI 1153/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Mesa Diretora, PAULO CALDEIRA BUROCK JÚNIOR, Thiago Delorence Gava.
Lei Ordinária n° 1.178/2017
ALTERA A LEI 919/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Mesa Diretora, PAULO CALDEIRA BUROCK JÚNIOR, Thiago Delorence Gava.
Lei Ordinária n° 1.176/2017
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Thiago Delorence Gava.
Lei Ordinária n° 1.174/2017
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Thiago Delorence Gava.
Resolução n° 07/2017
CRIA E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/07/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Mesa Diretora, PAULO CALDEIRA BUROCK JÚNIOR, Thiago Delorence Gava.
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