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Última atualização em: 14/12/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.352/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.351/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.350/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.348/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.343/2023
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.342/2023
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, A LEI MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, DETERMINANDO AS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos n° 1.341/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE "BOOSTER'' ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos n° 1.340/2023
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TVFA-M, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 21/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Josemar Machado Fernandes
Atos n° 1.339/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA "LUIZ RAIMUNDO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos n° 1.337/2023
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, CÔNJUGUE OU DEPENDENTE, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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